Gestão Territorial Indígena, Intercâmbios 2007

GESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA

O que é e como funciona a Gestão Territorial Indígena no Brasil? Quais as potencialidades e limitações do território indígena? Quais os impactos dos acordos sobre a gestão da terra indígena?

No Brasil estão à disposição instrumentos que regulam o acesso, o uso e a gestão dos territórios indígenas. Leis e programas de políticas públicas, no entanto, devem dialogar intimamente com planos e estratégias de intervenção acordados pela comunidade, a partir das suas necessidades práticas e conhecimentos tradicionais de uso da terra e dos recursos naturais.

Se a gestão territorial indígena tem se mostrado, na maioria dos casos, sustentável, não é senão porque na definição das potencialidades territoriais ou das áreas críticas, que restringem a exploração dos recursos do território, os índios têm logrado fazê-lo a partir de seus próprios conhecimentos tradicionais, e aliando o diálogo destes com conhecimentos técnicos.

São inúmeras as ações em Gestão Territorial Indígena hoje no Brasil. Ações, tais como:

1. Ações de acompanhamento da demarcação (processo de regularização fundiária)
2. Ações de monitoramento e vigilância para proteção da terra indígena (defesa de suas terras das constantes invasões de terceiros)
3. Ações de proteção para o entorno da Terra Indígena (mobilizações locais e regionais, articulações interinstitucionais, participação em fóruns, redes, conselhos)
4. Ações de pesquisa e formação em Educação para a Gestão Territorial Indígena
5. Ações de fortalecimento e ampliação de conhecimentos da política indigenista oficial e da legislação ambiental para a defesa da terra indígena
6. Ações de acompanhamento e participação na execução das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e à Gestão Territorial Indígena
7. Ações de proteção dos recursos genéticos existente na terra indígena e dos conhecimentos tradicionais associados
8. Ações voltadas para a provisão e gestão da água na terra Indígena (recursos hídricos)
9. Ações de diagnóstico e mapeamento territorial participativas
10. Ações de planejamento participativo de uso do território
11. Ações de conservação dos recursos naturais, da biodiversidade e de proteção do meio ambiente
12. Ações de produção e/ou uso sustentável dos recursos naturais na terra indígena, uso e manejo dos recursos
13. Sistema agrícola indígena
14. Projetos para o desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida da Aldeia
15. Ações de segurança alimentar da população na terra indígena
16. Projetos sustentáveis e/ou experiências alternativas para geração de renda (piscicultura, manejo de fauna, sistemas agroflorestais, coleta, artesanato, outros) e comercialização

Sistematizar os conhecimentos acumulados com estas práticas é o objetivo das organizações indígenas e indigenistas integrantes da RCA Brasil, em sua próxima grande atividade: os Intercâmbios 2007.


OS INTERCÂMBIOS EM 2007

foto andré baniwa












Há 10 anos, a RCA Brasil promove intercâmbios entre povos indígenas para a ampliação de suas capacidades de gestão e fortalecimento de sua autodeterminação. Este ano, os intercâmbios além de estarem orientados pelo tema da Gestão Territorial Indígena, acontecerão todos em comunidades de uma mesma região, comunidades indígenas do Alto Rio Negro, Noroeste da Amazônia.

Entre os dias 11 e 20 de novembro, 24 lideranças indígenas de etnias da Amazônia brasileira, e assessores de organizações indígenistas, visitarão 3 experiências bem sucedidas de gestão territorial de povos da Região do Alto Rio Negro.

Índios Timbira do Tocantins e Maranhão, etnias do Xingu, os povos Kaxinawá e Ashaninka do Acre, os Marubo do Javari, líderes Yanomami, entre outros, conhecerão as experiências de sucesso dos povos Tariana e Kootiria, no alto rio Uaupés, do povo Baniwa, no rio Içana, e do povo Tuyuka, no rio Tiquié.

O objetivo principal da atividade é sistematizar os conhecimentos que as etnias possuem sobre Gestão Territorial Indígena. As idas às comunidades terão, portanto, o importante papel de mobilizar os conhecimentos acumulados pelas organizações integrantes da RCA Brasil.

Entre os dias 20 e 25 de novembro, logo após a ida às comunidades, juntas, as lideranças reunirão e sistematizarão os conhecimentos acumulados em Gestão Territorial Indígena, em uma Oficina de Sistematização, a acontecer em São Gabriel da Cachoeira.

Os Intercâmbios da Rede em 2007 e a Oficina de Sistematização contam com o apoio de Rainforest Foundation da Noruega, a coordenação geral do Conselho Político da RCA Brasil e a coordenação local da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA).


COMUNIDADES QUE SERÃO VISITADAS E SUAS PRÁTICAS

RIO UAUPÉS, CACHOEIRA DO IAUARETÊ : POVO TARIANA E KOOTIRIA (WANANO)

foto geraldo andrello/ISA












Escola Tariana; Oficinas em manejo agroflorestal; Pesquisas sobre a agrobiodiversidade das roças e dos quintais; Ações de salvaguarda e Registro da Cachoeira de Iauaretê; Mapeamanento dos lagos e igarapés Kootiria; Viveiro de piscicultura em Caruru-Cachoeira; Mapeamento dos lugares sagrados dos Tariana; projeto de avicultura nas comunidades Tariana; Desenvolvimento e multiplicação de modelos sustentáveis de aproveitamento de recursos aquáticos e agroflorestais baseado em conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos; Aumento da segurança alimentar de comunidades indígenas; Implantação de experiências piloto em piscicultura, avicultura, e manejoAgroflorestal no Iauaretê; Atividades de educação, pesquisa, documentação e mapeamento

RiO IÇANA : POVO BANIWA

foto arte baniwa








Arte Baniwa e comercialização de artesanatos; Pimenta Baniwa; Escola Baniwa; Psicicultura, Avicultura; Meliponicultura; Sistemas agroflorestais; Formação de agentes indígenas de manejo ambiental; Registro e organização de conhecimentos sobre as paisagens florestais da Bacia do Rio Içana; Gestão ambiental e manejo de recursos pesqueiros e florestais; Gestão Ambiental (controle de erosão, coleta de lixo)

RIO TIQUIÉ : POVO TUYUCA

foto sérgio bartelsman/GTA











Bancos Tukano Kumurô (escultura, revitalização e comercialização); Escola Tuyuca (produção agrícola alternativa; produção de merenda escolar; melhorias da qualidade de vida nas comunidades, água potável, melhoria das moradias); Manejo ambiental e ordenamento territorial; Pesquisa sobre Paisagens Tuyuka; Escola Yupuri-Tukano (valorização dos conhecimentos tradicionais, manejo ambiental e auto-sustentabilidade); Manejo sustentável dos recursos naturais (desenvolvimento de modelos sustentáveis de aproveitamento de recursos naturais do Rio Tiquié, aliando conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos); Manejo ambiental e atividades de produção alternativas (piscicultura, meliponicultura, manejo agroflorestal); gestão territorial e aumento da segurança alimentar das comunidades; Pesquisa da pesca e manejo dos peixes no Médio Tiquié

Carta a André Lázaro

ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU – ATIX, ASSOCIAÇÃO WYTY-CATË DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS, CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA – CTI, COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE – CPI/AC, COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI – CCPY, FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO – FOIRN, INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO INDÍGENA – IEPÉ, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA, ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE – OPIAC


Ilmo. Secretário
Sr. André Luiz Figueiredo Lázaro
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD
Ministério da Educação – MEC
Esplanada dos Ministérios - Bloco L - Ed. Sede - 7º Andar
70200-670 - Brasília – DF

Brasília, 22 de outubro de 2007 *

Prezado Senhor Secretário,

Cumprimentando-o, vimos novamente manifestar nossa preocupação em relação aos novos procedimentos anunciados pelo MEC para a disponibilização de recursos para as ações de educação escolar indígena no Brasil.

As organizações indígenas e indigenistas que compõem a Rede de Cooperação Alternativa – RCA Brasil, enquanto organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, dependem para a execução de suas atividades de recursos provenientes da cooperação internacional e dos recursos disponibilizados, por meio de editais, pelo Governo brasileiro.

Nos últimos anos, o apoio da cooperação internacional para programas de educação indígena no país tem diminuído. Este apoio foi, durante anos, fundamental para a criação e sistematização de experiências inovadoras no campo da educação indígena, conduzidas por organizações não governamentais, que serviram de referência para a atual política de educação escolar indígena no país. Em anos recentes, as propostas do movimento indígena e indigenista em prol de uma educação diferenciada impactaram positivamente a legislação e as políticas públicas. Nesse novo cenário, em que parcerias entre governo e sociedade civil organizada foram estabelecidas, a cooperação internacional iniciou um processo de diminuição do apoio financeiro a várias iniciativas que passaram a contar com o apoio do Governo brasileiro. No caso da educação indígena, este apoio veio num primeiro momento por meio de seleções públicas com recursos do PNUD e, no atual Governo, com recursos do FNDE, por meio de resoluções específicas. Hoje, o suporte da cooperação internacional limita-se a apoios institucionais, pelos quais as organizações não governamentais oferecem, como contrapartida, a realização de cursos/ oficinas/ elaboração de material didático, passíveis de serem implementados com os recursos que vinham sendo obtidos, em editais anuais, junto ao FNDE e, mais recentemente, pela CAPEMA.

As novas diretrizes recém estabelecidas pelo MEC, anunciadas durante a audiência que a RCA Brasil teve com o Senhor Secretário, posteriormente confirmadas pelo Diretor Prof. Armênio Schimdt durante a última reunião da CNPI e postadas na lista superior indígena como nota técnica assinada por Susana Guimarães Grillo, impedem às organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, o acesso a estes recursos, que serão doravante repassados somente para as instâncias governamentais (secretarias estaduais de educação). Sabemos que a obrigação legal pela oferta da educação escolar indígena é dos Estados, obrigação que esta nova orientação e a resolução do Governo federal vêm reforçar, ao mesmo tempo em que alija atores fundamentais deste campo de relações, notadamente as organizações indígenas, entre as quais as de professores indígenas, e as organizações não governamentais de apoio aos índios, que conduzem vários e importantes programas de formação de professores indígenas.

Ao determinar como ator principal os sistemas de ensino estaduais e direcionar os recursos federais exclusivamente a eles, o MEC indiscriminadamente altera a correlação de forças nos contextos estaduais e locais, onde ocorrem inúmeros enfrentamentos, desconsiderando a atuação das organizações indígenas e indigenistas, as quais, muitas vezes, contaram com apoio do próprio MEC para validar processos e fazer avanços na consolidação do direito dos índios a uma educação diferenciada e de qualidade.

No nosso entender a nova sistemática de financiamento proposta pelo MEC retira, nos contextos locais, todo e qualquer protagonismo indígena e indigenista, submetendo-os aos sistemas de ensino que, em várias regiões do país, não contam com quadro técnico especializado, apresentam baixa capacidade operacional, pouca visibilidade e pouca importância administrativa. Ao encaminhar esta nova sistemática, o MEC coloca em risco as ações educativas que as organizações não governamentais, entre elas as que compõem a RCA Brasil, vêm desenvolvendo, e retira a nossa autonomia na interlocução com as secretarias de educação.

Neste novo contexto político desenhado pelo MEC, e com a ausência do apoio internacional para a educação escolar indígena, necessitamos urgentemente definir a nossa relação com o Estado brasileiro, não só quanto ao mecanismo de repasse de verbas, mas principalmente quanto ao lugar da interlocução da sociedade civil organizada com o Governo federal nas ações de educação indígena.

Após nossa audiência, permanecemos aguardando a proposta do MEC quanto à continuidade do financiamento dos programas que estamos conduzindo junto a diferentes povos indígenas em várias regiões do país. Entendemos que uma tentativa de resposta veio com a nota “Educação Escolar Indígena – Ministério da Educação – PDE/PAR Indígena”, quando em seu último item se afirma que

“14. Quanto à parceria com as organizações não-governamentais, elas se darão no âmbito do PAR com os Estados onde existe essa possibilidade de articulação. Onde esse modelo não for possível a SECAD fará os convênios, mediando a articulação das ongs com o PAR”.

Porém, gostaríamos de reafirmar nossa preocupação com o fato de que, até o presente momento, o MEC não nos apresentou os mecanismos que pretende implementar para propiciar o diálogo e o acordo de parceria com as propostas encaminhadas pelos Estados, nem indicou os caminhos e as possibilidades que serão construídas para os contextos locais onde o trabalho que estamos conduzindo desafia e questiona as práticas dos sistemas de ensino, e que, nos últimos anos, contaram com apoio, não só financeiro mas também político, por parte do MEC.

Como nos aproximamos do final do ano, sem que esta questão tenha sido encaminhada, estamos seriamente preocupados com os cursos de formação, inicial e continuada, de formação de professores indígenas que vimos desenvolvendo nos últimos anos e que correm o risco de serem interrompidos abruptamente pela falta de financiamento por parte do Ministério da Educação. Em 2007 não contamos com qualquer apoio financeiro do MEC para a realização dos cursos de formação, a não ser os recursos que foram alocados em 2006 e tiveram sua execução prorrogada para este ano. E nos aflige caminharmos para 2008 sem que esta questão esteja equacionada, ocasionando a interrupção de programas inovadores e de longa duração, que contaram com recursos públicos e da cooperação internacional nos últimos anos. Haverá um grande impacto negativo nos processos de formação que estamos conduzindo com a interrupção deste financiamento, afetando professores e comunidades indígenas.

Finalmente, a RCA Brasil reitera seu interesse, enquanto uma instituição que detém significativo conhecimento e relações de confiança acumuladas durante anos de trabalho junto a várias comunidades indígenas, em assegurar a continuidade de suas ações na área da educação indígena, pois elas continuam sendo paradigmas da possibilidade de melhoria na qualidade na educação ofertada aos povos indígenas e de redirecionamento das ações do Estado brasileiro, em seus diferentes níveis, rumo ao cumprimento dos dispositivos constitucionais de respeito e valorização à diversidade étnica em nosso país.

ATIX – ASSOCIAÇÃO TERRA INDIGENA XINGU
CCPY – COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI
CPI/AC – COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE
CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA
FOIRN – FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO
IEPÉ – INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA
ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
OPIAC – ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE
WYTY-CATË – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS
RCA BRASIL – REDE DE COOPERAÇÃO ALTERNATIVA BRASIL


CC. Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE
CC. Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI
CC. Procuradoria da República – 6ª. Câmara
CC. Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas

* Carta protocolada na data de 22/10/2007 e publicada na data de hoje: 25/10/2007.

Brasil Império, século 21

Depois de um encontro com líderes indígenas na região de Alter do Chão, no Pará, por ocasião do Encontro Anual da RCA Brasil, Luis Dolhnikoff, escritor e ensaísta, reflete para a Revista 18 da Casa de Cultura de Israel (SP), sobre os paradoxos de um país que, por ignorar suas origens, parece não querer conhecer a si mesmo. Neste contexto, o artigo propõe o surpreendente conceito de “Estado-nações”.

foto leila soraya

O chefe indígena Paulo Thurgan, no recente encontro
promovido em Alter do Chão: depois de mais de cinco
séculos de presença do homem branco na América, culturas
e tradições continuam ameaçadas de desaparecimento
e são discutidas, avaliadas e julgadas pela sociedade civil e
pelo Estado à luz de parâmetros que lhe são estranhos

Em seu artigo, dedicado “Às imprescindíveis lideranças indígenas no Brasil”, Luis Dolhnikoff informa: “Em maio de 2007, tive a grata oportunidade de conhecer lideranças indígenas da Amazônia brasileira reunidas em Alter do Chão, Pará, às margens do rio Tapajós, por ocasião do Encontro Anual da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (http://rcabrasil.blogspot.com), com as quais acompanhei uma visita guiada à Floresta Nacional do Tapajós e aos projetos sustentáveis ali desenvolvidos por povos da floresta.”

foto leila soraya

Geraldo Yanomami, ao lado de Luís Dolhnikoff:
questões como identidade e território, formuladas
à luz da ideologia dos Estados nacionais, do século 18,
mostram-se incompatíveis com a realidade de um país
que continua em busca de uma solução justa
para os problemas enfrentados pelos descendentes
de seus habitantes originais

Com fotos de Leila Soraya Menezes, o artigo “Brasil Império, século 21”, foi publicado pela Revista 18 (edição: ano V - número 21 - setembro / outubro / novembro 2007), órgão oficial do Centro de Cultura Judaica, Casa de Cultura de Israel, São Paulo, e é reconhecidamente lida por um grupo relevante de formadores de opinião.

Para ler o artigo “Brasil Império, século 21”, acesse a Revista 18 aqui.

Oficina Marco Lógico 2007, Resultados

Por Luciano Padrão*

Entre os dias 03 e 06 de setembro de 2007, foi realizada a segunda oficina sobre o método Marco Lógico, no Centro de Formação Povos da Floresta da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/Acre), na cidade de Rio Branco.

foto kristian bengtson














Assim como a primeira oficina, realizada em Goiás Velho, em agosto de 2006, esta foi uma iniciativa conjunta da Agência Norueguesa para Cooperação Internacional (Norad), da Embaixada da Noruega, da Fundação Rainforest da Noruega (RFN) e da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil).

A oficina reuniu 30 representantes de 15 organizações parceiras de Norad, da Embaixada da Noruega, da RFN e RCA Brasil, sendo 11 organizações de representação de povos indígenas e 4 organizações não governamentais voltadas para a questão indígena. A oficina buscou fornecer subsídios aos participantes sobre dois momentos importantes que compõem o ciclo de gerenciamento de projetos:

- A fase preparatório ou de análise, que está voltada para levantamento de informações sobre a situação onde se busca intervir. Os participantes puderam treinar alguns instrumentos importantes preparatórios à intervenção, como mapa de atores envolvidos, árvore de problemas e pirâmide de objetivos.

foto eli sletten













- A fase de planejamento ou de desenho está voltada para o processo de elaboração de um projeto utilizando as informações levantadas no momento anterior. Por meio de uma série de dinâmicas, os participantes refletiram sobre objetivo geral e específico, assim como sobre os demais componentes de uma matriz de Marco Lógico: resultados, atividades, indicadores e fatores externos.

foto kristian bengtson














A oficina priorizou atividades práticas em equipes valendo-se de técnicas de visualização. Essa abordagem, segundo avaliação dos participantes, tornou possível uma animada dinâmica de reflexão coletiva e uma motivação a todos de partilhar essa experiência junto a suas organizações. A oficina foi facilitada por Luciano Nunes Padrão e Eli Koefoed Sletten.

Veja mais fotos da Oficina, clicadas por Eli Sletten e Kristian Bengtson, aqui.

Marco Lógico 2007 II

*Luciano Padrão, Especialista em Planejamento e Avaliação, coordenador pedagógico da Oficina Marco Lógico

Saiba mais AQUI.