Intercâmbios 2007, Notícias

Intercâmbios RCA 2007 no Rio Negro, Amazonas

por André Baniwa* e Janilson Pereira**

Hoje, dia 13 de novembro de 2007, exatamente as 11h, 18 pessoas indígenas e indigenistas, do estado do Acre, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Mato Grosso, São Paulo e Pará juntamente com instituições não governamentais, parceiras, indigenistas como CCPY, ISA e Iepé, membros da Rede de Cooperação Alternativa (RCA Brasil), em quatro botes de alumínio e motor 40HP saíram com destino às regiões do povo Baniwa do Içana, Tuyuka e Tukano, Baixo Waupés e Tiquié, Tariano, Kotiria (Wanano) do Médio e Alto Waupés, para conhecerem as experiências das comunidades e organizações indígenas do Rio Negro em educação escolar, desenvolvimento de alternativas econômicas, manejos de recurso naturais e gestão de territórios. Saiba mais aqui.

foto setcom/FOIRN














Uma das voadeiras saindo do porto de São Gabriel da Cacheira

Este intercâmbio estará acontecendo no período de 13 a 20 de novembro de 2007 nas respectivas regiões. Para o fechamento deste intercâmbio será realizada a oficina de sistematização das experiências de cada instituição visitantes e os povos indígenas do rio Negro no período de 22 a 25 de novembro na maloca da FOIRN na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

Os indígenas de outros estados chegaram na sexta feira, 09/11, na cidade de São Gabriel. Parte do grupo que chegou atrasado à cidade de Manaus só chegou ontem, 12/11, a noite do Barco Tanaka que faz linha no trecho Manaus/São Gabriel.

foto FOIRN














Confraternização na sede da Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI

Os que chegaram na sexta-feira já visitaram a sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN e seus departamentos, sede da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI) e o Instituto Socioambiental-ISA na cidade.

Ontem, segunda-feira, 12, participaram da palestra sobre o Rio Negro, FOIRN e ISA que trabalham em parceria desde 1993 pela demarcação, educação escolar, saúde e alternativas econômicas nas comunidades.

Essa visita está sendo divulgada localmente através do setor de comunicação da FOIRN para as comunidades através de radiofonia, radio AM municipal e radio FM A Crítica.

foto FOIRN














Participantes do Intercâmbio RCA 2007, no Rio Negro

Na noite de sábado os visitantes participaram do Programa Vozes do Rio Negro, produzido pela FOIRN com duração de uma hora, onde puderam cumprimentar brevemente as comunidades indígenas locais e contar as experiências de seus territórios e Estados.

Segundo o membro do Conselho Político da RCA e Diretor Vice-Presidente da FOIRN, André Fernando Baniwa, esta é a primeira experiência onde todos os membros da RCA visitam um mesmo lugar focando a temática Gestão Territorial Indígena e por isso mesmo será de suma importância para todos. Com isso espera-se produzir importantes reflexões para o futuro das terras indígenas na Amazônia e no Brasil.

* André Baniwa, Diretor Vice-Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN e membro do Conselho Político da RCA Brasil
** Janilson Pereira, Setor de Comunicação da FOIRN

Carta de André Lázaro

Amigos, recebemos carta do Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), senhor André Lázaro, em resposta ao Manifesto de Macapá pela continuidade dos programas de formação pela SECAD - FNDE e à nossa Carta a André Lázaro. Tornamos público para o conhecimento de todos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 7° andar, sala 700 -70047-900 - Brasília, Distrito Federal, Brasil. Gabinete: Fones: (61) 2104-8432 e 2104-8067 -Fax: (61) 2104-8476

Ofício n° 540/2007 - GAB/SECAD/MEC

Brasília, 08 de novembro de 2007.

A Sua Senhoria a Senhora
LEILA SORAYA MENEZES
Secretária Executiva Rede de Cooperação Alternativa Brasil
SHCN CL Quadra 210 Bloco C sala 215
70.862-530 - Brasília-DF

Assunto: Manifesto da RCA - Rede de Cooperação Alternativa Brasil e Carta.

Senhora Secretária,

1. Em atenção ao Manifesto pela Continuidade dos Programas de Formação pela SECAD/FNDE e à Carta, encaminhados por esta Secretaria, prestamos alguns esclarecimentos.

2. A implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, lançado pelo Decreto 6.094/2007, representa a retomada pelo Ministério da Educação da gestão por meio de planejamentos estratégicos, visando à melhoria da qualidade da educação básica e à superação dos atuais indicadores educacionais de níveis reduzidos, conforme é de conhecimento dos gestores públicos e de toda sociedade brasileira.

3. As diretrizes do Compromisso Todos pela Educação reúnem um conjunto de ações que, de modo articulado, virão a melhorar a qualidade da educação básica, imprescindível para o desenvolvimento social, e serão objeto de pactuação e responsabilidade compartilhada com os dirigentes públicos.

4. A implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação implicou em ampla discussão sobre a vinculação da execução orçamentária do MEC com o PDE, buscando garantir coerência entre o macro-planejamento educacional e a liberação de recursos para os sistemas de ensino e organizações não-governamentais.

5. Constituiu-se, assim, uma discussão sobre mecanismos de condicionamento do apoio técnico e financeiro da União por meio da adesão dos entes federativos ao Compromisso para darmos conseqüência e condições de implementação do PDE, com impacto direto sobre modelos de repasse dos recursos que vinham sendo adotados até então. Assim, foram redimensionados esses mecanismos para que se ajustassem ao que se pretende com o PDE. Esse processo complexo causou atrasos, mas era indispensável que percorrêssemos passos de diagnóstico, reflexão e decisão.

6. Quanto à educação escolar indígena, a criação da SECAD representou um importante avanço no desenvolvimento de políticas educacionais voltadas para o reconhecimento e valorização da sociodiversidade em nosso país. lnstitucionalmente, o Ministério da Educação reestruturou seu organograma e orçamento para possibilitar foco e eficácia no tratamento da diversidade sociocultural de modo ampliado pelos sistemas de ensino.

7. A questão que se coloca hoje para o Ministério da Educação quanto à relação com as organizações não-governamentais é como articular essa ação alternativa que gera importantes conteúdos indigenistas e práticas participativas com a ação do setor público que deve se democratizar e efetivar políticas centradas nos direitos dos povos indígenas.

8. Todos sabemos que a inflexão dos financiamentos oriundos dos organismos internacionais fundamenta-se na premissa de que as ações que dizem respeito às obrigações do Estado com relação à educação e saúde públicas, entre outras, são de responsabilidade do setor público e devem ser executadas sob os princípios da superação de desigualdades, reconhecimento da diversidade sociocultural e democratização das relações Estado/Sociedade. Assim, vimos trabalhando nessa direção - a responsabilização dos gestores públicos com a qualidade da educação para todos.

9. Reconhecemos a qualidade e a pertinência do trabalho indigenista e educacional desenvolvido pelas organizações filiadas à RCA e outras. Nossa intenção é que esse modelo de atuação institucional dialogue, se articule, com as Secretarias de Educação potencializando o papel que as ONOs vem exercendo na geração de novas abordagens e práticas. Dessa forma pretendemos que as Secretarias de Educação assumam como componente fundamental para a oferta de uma educação escolar indígena de qualidade a parceria com as organizações não¬governamentais que vem desenvolvendo ações reconhecidas no campo indigenista.

10. Intentamos, assim, superar a relação bilateral entre MEC e ONGs, MEC e Secretarias de Educação, até então vigente, com relações multilaterais MEC/Secretarias de Educação/Organizações não-governamentais em tomo de objetivos e metas comuns, expressas em diferentes textos legais ou não, e na execução do orçamento da educação escolar indígena.

11. Sabemos que essas intenções representam um grande esforço na criação de arranjos interinstitucionais complexos e inovadores. Por isso, onde for possível de imediato esse desenho multilateral estaremos avançando na direção de uma articulação programática para institucionalização da educação escola indígena. Se tivermos dificuldades, vamos discutir um modelo intermediário para a relação multilateral pretendida, mas que não se distancie da articulação com o setor público para o desenvolvimento do PAR Indígena.

Atenciosamente,

ANDRÉ LÁZARO
Secretário

Informe sobre a reunião com o Secretário da SECAD/MEC

Rede de Cooperação Alternativa Brasil
RCA Brasil




No dia 04 de setembro, a RCA Brasil esteve numa audiência, em Brasília, com o novo secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Prof. André Lázaro. Representaram a RCA: Vera Olinda (CPI-AC), Marta Azevedo (ISA), Maria Elisa Ladeira (CTI) e Luís Donisete Grupioni (Iepé).

Na pauta da audiência dois pontos principais de discussão: a partir do documento manifesto elaborado no Encontro Macapá (Manifesto de Macapá), solicitou-se a continuidade do financiamento do FNDE para as organizações indígenas e indigenistas e cobrou-se maior interlocução do governo com as ONGs, totalmente alijadas do MEC no Governo Lula.

O Secretário respondeu que o financiamento estava agora sujeito a um novo modelo, focado em arranjos educacionais pautados por territorialidades (o que foi considerado um avanço), a partir de um plano de 4 anos a ser gerido a partir dos sistemas de ensino estaduais (o que foi considerado uma calamidade).

Mostramos ao Secretário como era inviável, tanto do ponto de vista administrativo quanto político submeter as ONGs indígenas e indigenistas às Secretarias Estaduais. Mostramos como nosso trabalho era diferente do realizado pelas secretarias e como em várias situações haviam conflitos e que essa opção preferencial pelos sistemas de ensino estaduais retirava todo o protagonismo político dos índios e de seus aliados.

O Secretário disse que havia uma recomendação do Ministro da Educação contra financiamento de ONGs, visto o número de denúncias do Programa Brasil Alfabetizado. Mas chegou-se ao reconhecimento de que as ONGs indígenas e indigenistas nada tinham a ver com isso e deveriam ter um tratamento diferenciado.

O Secretário se comprometeu a buscar uma solução para isto dentro do MEC, a nos engajar no detalhamento desta proposta de arranjo educacional e a responder formalmente o manifesto que havíamos apresentado (mas não fez até agora).

Em termos de maior participação e interlocução política a SECAD ficou de convocar a Comissão Nacional de Professores Indígenas e ampliá-la, tal como sugerido pelos professores indígenas, incorporando as ONGs nesta instância. Ao longo de 2007 o MEC não convocou nenhuma reunião dessa Comissão, interrompendo o diálogo com os professores indígenas.

Na seqüência da reunião, a SECAD/MEC agendou uma reunião em que apresentou sua proposta de divisão territorial/étnica a ser implementada para esse novo modelo de financiamento. Maria Elisa e Vera fizeram sugestões a esse modelo.

A RCA discutiu a respeito da necessidade de continuar acompanhando de perto essa nova proposta do MEC, pois claramente ela não contempla o trabalho das organizações indígenas e indigenistas, nem os programas de formação que estão sob nossa condução. Ela interrompe uma linha de financiamento asfixiando nossos projetos e nossa atuação e passa um cheque em branco para os sistemas de ensino, alterando a correlação de forças nos contextos locais, em relação aos quais o MEC possui pouco conhecimento.

Assim, na nossa avaliação o que poderia ser avaliado como um avanço (novas formas de pensar a estrutura da formação de professores indígenas em planos mais integrados e duradouros, por sinal uma proposta que a RCA apresentou no início do governo Lula) se mostra uma armadilha, ao ser decidido sem discussão, sem participação indígena, sem visão e implicação política e alijando índios, universidades e organizações da sociedade civil da execução de uma política pública, que vem sendo marcada por descontinuidades e rupturas.

Rede de Cooperação Alternativa
RCA Brasil